Íris Monteiro (foto), presidente do Sindicato das Guardas Civis Municipais do Estado da Paraíba (SINDGMPB), não para de lutar no sentido de, não só fortalecer a estrutura funcional dos equipamentos, cidade por cidade, mas também aumentar os contingentes já existentes, em maís de 50 localidades, bem como implantar muitas outras, através do processo seletivo de concursos públicos.
Ela trabalha pela melhoria estrutural e funcional desses equipamentos, com efetiva participação dos demais dirigentes da entidade, focada nos dispositivos da lei federal n° 13.022/2014, que estabelece o percentual de 0,4%, sobre a população de cada município, para a criação de cada Guarda. Segundo ela, na imensa maioria desses municípios, esse percentual está bem distante de ser atingido - aí ela cita, como exemplos, Sousa, Patos e Campina Grande.
Sousa, podendo
atualmente comportar 280 guardas, conta, a bem dizer, com nenhum, pois os que desempenham essa função, na realidade, são vigias e vigilantes contratados, pela Prefeitura, como prestadores de serviço, por excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal - nem mesmo as dez vagas ofertadas em concurso público, em 2021, foram até agora preenchidas. Pela mesma base de cálculo - que é única para todos os municípios, independentemente do tamanho da população de cada um -, Patos deveria contar, atualmente, com um contingente de 200 guardas, mas só dispõe de oito, e o gestor não acena com a realização de ampliar o quadro, com a convocação de concurso público. A realidade de Campina Grande é proporcionalmente assemelhada a de Patos, pois dispõe de apenas 44 trabalhadores, quando o quadro deveria ser composto, na atualidade, de 1.258. Nem mesmo os 67 candidatos aprovados em concurso público de 2021, já devidamente capacitados, foram até agora contratados, apesar de o prefeito Bruno Cunha Lima haver-se comprometido de nomeá-los em fevereiro deste ano.
Boas referências
Em razão das precaridades em destaque, Íris Medeiros menciona João Pessoa e Cabedelo como gratas referências em Guardas Civis Municipais, não apenas na Paraíba, mas na relação com várias capitais nordestinas. Ela ressalta os recentes investimentos executados pelo prefeito Cícero Lucena na base estrutural da categoria, contando, atualmente, com 500 trabalhadores, e o compromisso do gestor de ampliar esse efetivo, através de concurso público, em mais 200 cabeças.
Já em relação a Cabecelo, a sindicalista faz questão de destacar o perfil de modernidade do projeto de construção da nova sede da Guarda do município, constando de amplas e confortáveis salas de reuniões, centro de treinamento, com stand de tiros etc. Dessa maneira, segundo ela, o prefeito Victor Hugo demonstra bem assimilar o caráter metropolitano da gestão que empreende na Cidade Portuária paraibana.