A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a informação aos prefeitos e prefeitas quanto ao Ofício Circular nº 62/2025, emitido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O documento reúne orientações consideradas urgentes sobre as providências que devem ser adotadas pelos municípios para atender às determinações da Reforma Tributária de Consumo, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e

A comemoração dos 138 anos de Guarabira reuniu, nesta quarta (26), uma verdadeira força-tarefa de lideranças e apoiadores que integram o Time Tibério Limeira na cidade. A mobilização contou com a presença de Tibério Limeira, do ex governador Roberto Paulino, além de vereadores, aliados e lideranças locais que vêm fortalecendo o trabalho em Guarabira. Juntos, eles participaram de uma programação comemorativa, marcada por serviços, atividades esportivas e ações voltadas para sa

O ex-prefeito de Zabelê (PB), Dalyson Neves, afirmou que o suposto desvio de recursos apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a emenda parlamentar de R$ 3 milhões destinada à construção de um Parque Urbano no município decorre de uma “falha técnica” no plano de trabalho aprovado pelo Ministério das Cidades. A declaração ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar que a Polícia Federal investigue indícios de irregularidades

Desde que assumiu a presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CDDPD ) , na Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB - o deputado estadual Hervázio Bezerra ( PSB ) declarou que a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) 4.682/2025, na última terça-feira ( 18 ), que reconhece, em todo território paraibano, a carteira de identidade como documento válido e suficiente para comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), é a comprovação cabal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de diversas secretarias, investiu cerca de R$ 35 milhões na construção do binário e do novo contorno da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de toda urbanização da região da nova ponte que interliga os bairros Castelo Branco e Altiplano, aberta nesta quarta-feira (19). Os trabalhos envolveram as Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Infraestrutura (Seinfra) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). A nova

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou um importante momento no Prédio do Bambino, promovendo uma palestra voltada para a Consciência Negra.  A atividade trouxe reflexão, conhecimento e valorização da cultura e da identidade negra, reunindo participantes de diferentes idades em um espaço de diálogo aberto e aprendizado. Durante o encontro, foram debatidos temas essenciais para o fortalecimento do respeito, da igualdade e da valorização da diversidade. Os

Nesta sexta-feira (14), teve início mais um importante avanço para o município de Curral Velho. Começou uma nova etapa das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, contemplando diversas ruas e avenidas da cidade. O investimento, no valor de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais), é fruto de recursos angariados pelo mandato do parlamentar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano e a melhoria da infraestrutura local. Segundo o deputado, a aç

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), audiência pública para debater a candidatura do forró a Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade junto à Unesco. O evento, que aconteceu no Teatro Santa Roza, em João Pessoa, reuniu autoridades, músicos e amantes da cultura nordestina, que destacaram a importância dessa manifestação cultural para a identidade regional. A política de articulação para candidatura do forró de raiz como patrimônio i

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.  Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 600 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro de R$ 2,8 bilhões

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho. A decisão foi tomada no julgamento do recurso contra a sentença da juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda do mandato. O relator do caso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, votou pela manutenção integral das sentenças de primeira instância e determinou a realização de

O prefeito de João Pessoa ,  Cícero Lucena , oficializa nesta segunda-feira (17) seu retorno ao MDB , partido onde iniciou sua trajetória política há mais de três décadas. O ato de filiação, marcado para as 15h, será realizado na Maison Blu’nelle , no bairro Pedro Gondim, e deve reunir um amplo conjunto de lideranças nacionais e estaduais entre elas, o presidente nacional do MDB , Baleia Rossi , o senador Jader Barbalho e ministros da sigla, parlamentares e figuras influente

Santa Inês passou a contar, a partir desta sexta-feira (14), com uma nova ambulância para reforçar o atendimento em saúde no município. O veículo foi entregue por meio da emenda parlamentar individual impositiva nº 249/LOA-2024, de autoria do deputado estadual Dr. Taciano, no valor de R$ 135 mil. A destinação do recurso atende à solicitação do prefeito Vieira Félix Henrique, do vereador Paulo Sérgio e do líder Murilo Marculino, que vêm buscando melhorias estruturais para o mu

Uma nova lei sancionada pelo governador da Paraíba tem gerado intenso debate entre comerciantes e consumidores, especialmente na cidade de Patos. A norma de autoria do deputado estadual Dr. Taciano Diniz (União Brasil),  garante o direito de o consumidor entrar com alimentos e bebidas em eventos e estabelecimentos no estado, medida que, segundo o parlamentar, busca coibir práticas abusivas de “venda casada” e fortalecer a liberdade de escolha do cidadão.   Diante das discuss

Foto: Divulgação Agência Senado A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Resolução 559/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, destinada a reconhecer pessoas e entidades que se destacam pela atuação em prol da sociedade paraibana. A proposta foi apresentada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; pelos deputados Chico Mendes, Bosco Carneiro e João Gonçalves; pelo ex-dep

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 4.662/2025, que busca garantir apoio especializado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede pública de ensino do Estado. Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram também o direito ao acompanhamento integral para alunos com TEA. O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino torna obri

Campina Grande foi palco, nesta terça-feira (11), do 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O evento, que contou com o apoio da subseção da OAB de Campina Grande, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia públ

Uma comitiva da cidade de Matola, em Moçambique, veio a João Pessoa conhecer as políticas de participação popular desenvolvidas pelo Município. O grupo foi recepcionado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que destacou, durante o encontro que ocorreu nesta terça-feira (11), a satisfação em ver o modelo de participação popular da Capital sendo reconhecido internacionalmente. “É um motivo de muita alegria saber que a experiência de João Pessoa está sendo difundida pelo mundo. Quero

O governador da Paraíba sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei nº 14.074/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Taciano Diniz (União Brasil), que garante ao consumidor o direito de entrar com alimentos e bebidas em diversos tipos de estabelecimentos e eventos no Estado da Paraíba. A nova legislação representa uma grande vitória para os consumidores e busca coibir a prática abusiva da chamada “venda casada”. O que a nova Lei determina A Lei estabelece que cinemas, teatros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizam, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, no Teatro Facisa, em Campina Grande, o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal. O evento conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da subseção da OAB de Campina Grande, reunindo gestores, advogados e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia

Encerra nesta sexta-feira (14) o prazo para os contribuintes em débito com a Prefeitura de João Pessoa se regularizarem  na edição de 2025 do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Com descontos que podem chegar a 100% nos juros e 80% nas multas, as negociações podem ocorrer presencialmente no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou através do Portal de Negociação, garantindo mais 5% de desconto nas multas. Acessando o Portal de Negociação de Dívidas (...