“A Assembleia não pode fechar os olhos”, diz Hervázio Bezerra ao defender direitos das pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou os trabalhos de 2026 com uma mensagem clara: os direitos das pessoas com deficiência não podem ser tratados como detalhe administrativo. Na primeira sessão ordinária do ano, o deputado Hervázio Bezerra reforçou o papel social do Parlamento e defendeu uma atuação firme contra práticas que geram exclusão, constrangimento e insegurança jurídica.

Durante a sessão, foram aprovados por unanimidade projetos voltados à inclusão, com destaque para a proposta que assegura validade ao laudo médico apresentado por candidatos com deficiência em concursos públicos, impedindo que juntas médicas descartem avaliações sem fundamentação técnica adequada.

Para Hervázio, a medida representa respeito e dignidade. “Quando o Estado desconsidera um laudo médico sem critério, ele fecha portas, humilha e exclui. A Assembleia existe para impedir esse tipo de injustiça”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou ainda que garantir acessibilidade, igualdade de oportunidades e tratamento justo não é favor, mas obrigação do poder público. Segundo ele, o início do ano legislativo sinaliza que 2026 será marcado por debates intensos, porém com foco em direitos humanos, inclusão e justiça social, especialmente para quem historicamente enfrentou barreiras para acessar o serviço público.

Fonte 83