Durante os encontros serão debatidos temas como modernização dos legislativos, comunicação e transparência.
O prefeito Cícero Lucena (PP) e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante) abriram, na manhã desta quinta-feira (9), o II Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o I Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Durante os encontros serão debatidos temas como modernização dos legislativos, comunicação e transparência. O evento, que acontece, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), contou com apresentação do Coral Antônio Leite da CMJP, sob a regência da maestrina Socorro Estrela, e do poeta popular Jessier Quirino. Na ocasião, também foram exibidos vídeos institucionais sobre os ‘50 Anos do TCE-PB’ e sobre as ações do Conalec.
O prefeito Cícero Lucena destacou a importância dos encontros para garantir a troca de experiência entre as câmaras. Ele também fez questão de ressaltar a harmonia entre os poderes para garantir as melhorias para a população e ressaltou que os vereadores da Capital paraibana participam efetiva e ativamente da gestão através das Emendas Impositivas que são atendidas independente de posição partidária dos seus propositores.
“Como municipalista que sou, não poderia deixar de estar presente para reiterar minha defesa da política pública que permite aos municípios oferecer uma maior qualidade de vida aos seus cidadãos. Essa tarefa passa por cada um de nós. Todos sabemos que a vida acontece nas cidades, mas na hora de dividir o bolo da arrecadação, o município fica com a menor fatia, embora cada vez mais aumentem as nossas atribuições. Cabe ao legislador fazer uma matemática para fortalecer Prefeituras e Câmaras Municipais. O Executivo e Legislativo só conseguem avançar quando caminham lado a lado. A importância desses encontros está em proporcionar o intercâmbio, e compartilhar os ensinamentos que existem em todas as câmaras municipais do país. Em cada uma delas nós temos o que aprender Aproveitem a estadia de João Pessoa”, discursou.
Já o presidente Dinho descreveu a relevância do Conalec e as razões de sua criação e também fez questão de salientar a importância da parceria entre a CMJP e Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na realização de ações de melhorias para cidade, através da efetivação das emendas impositivas.
“Contemplo esse auditório repleto de vereadores comprometidos com as pessoas de suas cidades Esses eventos significam a maior das provas de união da nossa categoria. Eu sempre digo que os vereadores são os maiores representantes do Brasil. Maior categoria, o verdadeiro para-choque da população. Somos os representantes políticos mais próximos do povo. Precisávamos de uma representação maior. Precisávamos de uma entidade que representasse as capitais e fosse capaz de dar legitimidade a esses vereadores para sentar à mesa com os deputados, os senadores e até para pedir audiência com o presidente da República. Precisávamos de união, pois todos sabem que as câmaras não têm representação jurídica. O Conalec foi criado nesse sentido. Sempre fomos o braço do Executivo e o Conalec tem o objetivo de dar representatividade às câmaras municipais. Sabemos de nossa relevância para o povo brasileiro. Unidos seremos mais fortes. Vamos unir forças para enfrentar as demandas das cidades, dando a nossa contribuição em prol de todos. Estamos participando efetivamente da gestão com as emendas impositivas que são atendidas tanto dos vereadores da oposição como da situação”, destacou Dinho. Ele ainda revelou que as ações do Conalec já estão dando frutos e um deles é a disponibilização de canais da TV Câmara JP para que as câmaras da Região Metropolitana de João Pessoa possam transmitir suas sessões, garantindo o aumento da transparência e a divulgação das ações dessas instituições.
A primeira palestra do evento foi “Três cases de sucesso: o papel dos Legislativos na discussão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social das cidades”. O mediador foi o secretário executivo do Conalec, Rodrigo Rodrigues e como debatedores estiveram os presidentes das Câmaras Municipais de Florianópolis, Boa Vista e Recife, Roberto Katumi, Genilson Costa e Romerinho Jatobá, respectivamente.