O candidato a deputado federal Luiz Miguel ( PV ) repudiou, nesta segunda-feira ( 05 ), a decisão tomada, no dia de ontem, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luis Roberto Barroso, que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. Luiz Miguel afirmou que se for eleito para a Câmara Federal na eleição de outubro vai lutar pela aplicação do reajuste.
A lei 14.434/ 2022, que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro ( PL ). Ao suspender a lei, o ministro Luis Barroso argumentou que havia um risco para a saúde das pessoas por conta de inúmeras demissões de trabalhadores da área da enfermagem nos setores público e privado.
Diante do exposto, Barroso, na sua decisão, solicitou que sejam analisados dados detalhados sobre o impacto financeiro nas esferas da saúde pública e, também, privada. A suspensão é por um prazo de 60 dias. Nos próximos dias a decisão de Barroso será levada para análise dos demais integrantes do Supremo.
Segundo o candidato, o Congresso Nacional tem a obrigação de construir alternativas para a solução das questões relacionadas as fontes de financiamento e assim garantir uma conquista que levou anos pela categoria da enfermagem e que merece todo o respeito da sociedade pelo trabalho que realiza.