TRE mantém cassação de André Coutinho e determina novas eleições em Cabedelo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho. A decisão foi tomada no julgamento do recurso contra a sentença da juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda do mandato.

O relator do caso, juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, votou pela manutenção integral das sentenças de primeira instância e determinou a realização de novas eleições no município. Ele ainda ressaltou que o presidente da Câmara Municipal deve assumir interinamente a Prefeitura até o novo pleito. A decisão será comunicada ao juízo da 57ª Zona Eleitoral para execução imediata.

No voto, Kéops Vasconcelos também confirmou a cassação da vice-prefeita Camila Holanda, mas atenuou as penalidades, afastando as sanções de inelegibilidade e multa. Segundo o relator, ela teria atuado apenas como beneficiária, não havendo elementos suficientes para puni-la com maior rigor.

O magistrado destacou ainda a existência de provas que apontam infiltração de uma facção criminosa na Prefeitura de Cabedelo, fato que, segundo ele, influenciou diretamente o resultado das eleições de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Ministério Público da Paraíba, acusa os envolvidos de abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

“Diante de todo o exposto e com base na análise aprofundada do conjunto probatório e dos argumentos recursais, conclui-se que a sentença de 1º grau deve ser integralmente mantida com relação aos recorrentes Vitor Hugo Peixoto Castelliano, André Luiz Almeida Coutinho, Marcio Alexandre Melo e Silva e Flávia Santos Lima Monteiro, e parcialmente no que toca à recorrente Camila Holanda Gomes de Lucena”, afirmou o relator.

Blog do Anderson Soares