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  • Foto do escritorJudivan Gomes

Taciano Diniz sai em defesa de agricultores e produtores rurais paraibanos




O deputado estadual Taciano Diniz ( União Brasil ) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba ( ALPB ) , nesta terça-feira ( 05 ). Na ocasião, ele chamou a atenção dos seus pares na Casa sobre uma preocupação que foi externada na Sessão Especial realizada na última sexta-feira, 01 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores em Conceição, na qual foi debatida com os agricultores e os órgãos fiscalizadores do meio ambiente, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), a respeito do desmatamento no Alto Sertão da Paraíba e, ainda, as multas aplicadas aos produtores rurais.


O deputado cobrou ao governador João Azevedo a realização imediata de concurso público para analistas de processos ambientais para Sudema e, também, de contratos por excepcional interesse público, objetivando corrigir o grande déficit existente e, consequentemente, reduzir os atrasos nas análises e na liberação das licenças ambientais, e assim, permitir de forma legal o desmatamento de até 80% das áreas rurais pelos agricultores, conforme a legislação ambiental.


Taciano pediu união dos deputados estaduais, federais e senadores paraibanos para desburocratizar a liberação das licenças ambientais na Sudema do Estado da Paraíba, e junto ao IBAMA, em Brasília, buscar mecanismos e alteração na Lei Federal e no estatuto ambiental, respeitando a legislação vigente, que permite aos agricultores e aos produtores rurais realizarem o desmatamento de até 80% das propriedades rurais, mantendo pelo menos 20% de preservação da mata, porém que não aconteça mais da Sudema ficar até 3 anos para liberar uma licença ambiental para o agricultor poder desmatar e produzir na sua “terra”, evitando multas exorbitantes de R$ 1 mil por hectare desmatada sem a licença, conforme foram aplicadas recentemente.


Diniz é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

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