O deputado estadual Taciano Diniz ( União Brasil ) participou, nesta segunda-feira ( 24 ), da reunião da bancada federal da Paraíba com gestores municipais paraibanos. Ele foi representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.
O encontro, que contou com a participação da FAMUP ( Federação das Associações dos Municípios da Paraíba teve como objetivo tratar de temas de interesse municipalista como, por exemplo, FPM ( Fundo de Participação dos Municípios ), ICMS , a PEC 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem;
• Pagamento das Emendas Parlamentares;
•Política de desoneração dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde junho de 2022, que está impactando diretamente os repasses aos municípios; e
• Apoio ao PL 334/2023, que trata da desoneração de impostos aos municípios.
Taciano, embora não ser gestor municipal, mas considera que é praticamente impossível atender as demandas municipalistas sem os devidos recursos financeiros. O deputado faz um chamamento para a importância do municipalismo como sendo uma maneira de poder garantir recursos para a prestação de serviços para a melhoria de vida das pessoas em seus respectivos municípios.
O parlamentar tem uma ligação muito forte com as causas municipalistas por ser irmão de prefeito e filho de ex-prefeito em município do Sertão paraibano. “sabemos da necessidade urgente do Congresso Nacional aprovar os projetos e garantir o aumento de repasse dos recursos do Governo Federal aos municípios, como também o pagamento das Emendas Parlamentares, para que os gestores municipais tenham condições de garantirem o funcionamento adequado dos serviços básicos para melhoria da vida dos cidadãos. Os municípios são a linha de frente no atendimento da população”, explicou.
O deputado parabenizou toda a Bancada Federal da Paraíba, os prefeitos e a FAMUP; e também reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem comum e todos os municípios paraibanos.