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  • Foto do escritorJudivan Gomes

Taciano Diniz defende prazo de 9 meses para adaptação de produtores de fogos de artifício às novas exigências legais na Paraíba




O deputado estadual, Taciano Diniz defendeu, nessa quarta-feira (10), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o prazo de pelo menos 9 meses para que os produtores de fogos de artifício tenham um tempo para se adaptarem as novas exigências do Projeto de Lei nº 1.350/2023, de autoria da deputada Dra. Paula e do deputado Professor Francisco, que trata sobre a regulação da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido no estado.

Enquanto relator especial do projeto, Taciano Diniz destacou sua aprovação da emenda substitutiva, apresentada pelo deputado, Sargento Neto, ao PL nº 1.350/2023, que dá uma extensão do prazo e visa garantir que os produtores tenham tempo hábil para se adaptarem às novas normas legais e possam escoar os estoques de materiais já produzidos, evitando prejuízos financeiros.

Ao finalizar seu pronunciamento, o deputado Taciano Diniz parabenizou os colegas deputados pela autoria do projeto e agradeceu a aprovação unânime da matéria, expressando sua satisfação em contribuir como relator especial de uma iniciativa tão relevante para a sociedade paraibana.

“É importante que com esse projeto, a qualidade de vida, o respeito a saúde e a integridade dos seres humanos que são acometidos com deficiências auricular, mas também para as condições especiais com TEA, em paralelo aos animais. Parabenizo os colegas deputados pela autoria do projeto, os demais pares pela unanimidade na aprovação e fico muito feliz em contribuir como relator especial desta matéria tão relevante”, disse o deputado.


Blog do Chico Soares

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