Projeto de Lei de Taciano Diniz que cria clínicas regionais para controle de natalidade de animais de rua é aprovado e segue para sanção do governador

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um importante avanço na proteção e bem-estar animal. O Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil), foi aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária da ALPB, realizada no dia 29 de abril de 2025, e agora segue para sanção do governador.

A proposta institui a Política Estadual de Controle de Natalidade de Animais de Rua, com a criação de clínicas veterinárias regionais em todo o estado. O objetivo é reduzir a população de cães e gatos em situação de abandono, por meio de políticas públicas de castração, cuidados veterinários e educação sobre guarda responsável.

As clínicas regionais deverão oferecer serviços gratuitos, priorizando ações preventivas como esterilização cirúrgica e atendimento emergencial a animais em risco.

"Essa é uma vitória para a causa animal, mas também para a saúde pública e o equilíbrio ambiental. Estamos criando uma política eficiente e descentralizada, que leva estrutura às diferentes regiões da Paraíba para tratar esse problema com a seriedade que ele merece", afirmou o deputado Taciano Diniz.

A iniciativa também prevê parcerias entre o poder público estadual, prefeituras, organizações da sociedade civil e universidades, garantindo suporte técnico e capacitação profissional.

A aprovação foi comemorada por protetores e entidades da causa animal, que há anos lutam por medidas concretas de controle populacional e políticas públicas eficazes para os animais de rua.