Presidente da CDDPD celebra aprovação de projetos de inclusão na ALPB

Durante a sessão ordinária , a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou três matérias que tratam de temas atuais e, em muitos casos, urgentes: o diagnóstico precoce do autismo, a inclusão esportiva de pessoas neurodivergentes e as regras de participação em competições esportivas.

Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 5.344/2025, de autoria do deputado Felipe Leitão, que determina a realização de testes para identificação de indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas e unidades de saúde da rede pública estadual. A proposta busca facilitar o diagnóstico precoce, especialmente entre 18 e 24 meses de idade. “A propositura pretende auxiliar no diagnóstico precoce, permitindo que essas crianças tenham acompanhamento adequado desde cedo”, justificou o parlamentar.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.945/2025, do deputado Michel Henrique, que institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. A iniciativa prevê a adaptação de espaços, capacitação de profissionais e incentivo a programas esportivos voltados a pessoas com TEA, TDAH, dislexia e outras condições. Segundo o deputado, o objetivo é garantir acesso igualitário ao esporte. “O esporte é um direito social e um instrumento fundamental de inclusão, desenvolvimento humano e promoção da saúde física e mental”, afirmou.

Já o deputado Hervázio Bezerra, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Assembleia Legislativa da Paraíba ( ALPB ) , as matérias aprovadas, em plenário, dialogam perfeitamente com os anseios da população em vulnerabilidade no estado.