O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima ( PSD ), poderá ter muita dor de cabeça nos próximos dias. O advogado e pré-candidato a deputado estadual Olímpio Rocha ( PSOL ) anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment contra o gestor campinense, por improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O motivo, segundo o advogado, é por conta de atraso na revisão do Plano Diretor do município, defasado desde 2016.
A denúncia foi feita durante audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande, na terça-feira (31), que discutia o “Direito à cidade” e estava sendo presidida pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB). Olímpio afirmou que o Estatuto das Cidades estabelece a revisão dos Planos Diretores a cada 10 anos e o artigo 52° define como improbidade administrativa abster-se de sua revisão. O advogado também disse que ao não revisar o plano, o prefeito Bruno Cunha Lima nega a execução de uma lei federal, conduta considerada crime de responsabilidade.
Olímpio Rocha informou que o pedido de impeachment está sendo redigido e deve ser protocolado junto ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), no próximo dia 10 de junho, mesma data marcada para a abertura do São João de Campina Grande.
A assessoria da Prefeitura de Campina Grande afirmou que o prefeito Bruno Cunha Lima não vai comentar o pedido de impeachment que precisa passar pela Câmara Municipal, que pode aprovar ou arquivar. Advogados ouvidos pelo Política por Elas disseram que dificilmente a ação terá sucesso porque este não é uma caso isolado. Em João Pessoa, por exemplo, o Plano Diretor, vencido em 2018, está sendo revisado só agora.
Com Termômetro da Política e com Políticas por Elas