A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (4), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tem como objetivo incentivar a produção rural.
Serão selecionados 61 agricultores, sendo 46 titulares e 15 para cadastro de reserva. Eles fornecerão pelo período de 60 dias os gêneros alimentícios produzidos em suas terras ao Banco de Alimentos da Prefeitura, equipamento que realizará a distribuição dos mesmos para famílias em situação de vulnerabilidade e Organizações Não Governamentais (ONGs) que estão cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), reforçando a política pública de segurança alimentar municipal.
Os agricultores interessados devem apresentar até a partir desta terça-feira (5) até a próxima sexta-feira (8), a Proposta de Venda e documentação listada no edital em um envelope não transparente, na sede da Sedes, que fica no Centro Administrativo Municipal (CAM), junto à Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista completa da documentação exigida e o modelo de Proposta de Venda podem ser consultados no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/2024_Diario_480_04-03.pdf
A escolha será feita por uma comissão julgadora composta por 10 pessoas de diferentes setores da Prefeitura. Serão selecionados aqueles que apresentarem toda a documentação e obtiverem as maiores pontuações. O resultado preliminar da análise será publicada em 13 de março, com prazo para recursos, o resultado final após análise dos recursos acontece em 21 de março e a convocação para assinatura do Termo de Contrato se inicia em 22 de março.
“Além de toda a documentação que os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar, a equipe técnica da Sedes também fará visitas in loco, na plantação para acompanhar o desenvolvimento do produto que será fornecido. Os gêneros alimentícios no caso do PAA são entregues in natura no Banco de Alimentos e precisamos ter atenção para que possamos sempre manter o nível de qualidade que as famílias atendidas pelo programa merecem”, completou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.
Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem ligar para (83) 3213-5355 ou enviar e-mail para o endereço pab.sedespmjp@gmail.com
Secom-JP