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  • Foto do escritorJudivan Gomes

Lei de Wilson Filho incentiva conscientização sobre epilepsia na Paraíba




Graças à uma lei do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), o mês de março agora consta no calendário de eventos da Paraíba como sendo de conscientização sobre a epilepsia. Trata-se da Lei 13.014/23, que insere na programação estadual a campanha ‘Março Roxo’, e que foi publicada no final do ano passado. A medida tem o objetivo de ampliar a discussão sobre a condição neurológica que é capaz de causar crises de convulsões e outros episódios.

No Brasil, dados do Ministério da Saúde de 2023 apontam que 25% dos pacientes com epilepsia tem estágio grave. A condição neurológica pode se manifestar por diferentes razões, que passam por lesões cerebrais, infecções (como meningites e encefalites); complicações peri-parto; e desordens genéticas.

“Falar sobre o assunto é importante e quando a sociedade abraça, melhor ainda. Temos bons exemplos nesse sentido, como na luta contra o câncer, que costuma ser mais evidenciada nos meses de outubro e novembro. Sabemos que é importante falar sobre o tema e propagar conhecimento o ano todo, mas quando propomos uma campanha dessa natureza é para que a sociedade possa falar sobre, buscar conhecimento e, mais que isso, conseguir dar o suporte necessário às pessoas que sofrem com essa condição”, explicou o deputado.

O texto da lei estabelece ainda que os órgãos públicos poderão promover a iluminação e/ou a decoração do espaço físico com a cor roxa, como forma de dar à população visibilidade sobre o tema. As medidas também podem contar com a cooperação da iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas, para a concretização dos objetivos da lei.

Sobre a epilepsia - condição neurológica em que, durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos causando crises que podem se manifestar em convulsões ou outros sintomas, como ausências. Durante esses episódios, há um agrupamento de células cerebrais que passam a se comportar de maneira hiperexcitável, levando às manifestações clínicas da epilepsia.

O tratamento das epilepsias é feito com medicamentos que evitam as descargas elétricas cerebrais anormais, ou seja, evitam a hiperexcitação das células, que originam as crises. O Sistema Único de Saúde (SUS) presta assistência por meio da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica.

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