Hervázio comemora aprovação de leis, na ALPB, em benefício de autistas e de pessoas com doenças crônicas

O deputado estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CDDPD ), na Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB - Hervázio Bezerra ( PSB ), comemorou a aprovação de leis que vão beneficiar pessoas portadoras do espectro autista e , também, prtadores de doenças crônicas.

O Projeto de Lei (PL) 4.682/2025, aprovado por unanimidade reconhece, em todo território paraibano, a carteira de identidade como documento válido e suficiente para comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante sessão ordinária da última terça-feira (18), os deputados aprovaram também a proibição de interrupção de terapias para neurodivergências por motivo de idade.

O texto apresentado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, acrescenta ainda que o documento será válido também para casos de pessoas diagnosticadas com deficiência permanente, de natureza física, mental, intelectual, auditiva ou visual.

A matéria especifica que para validar a comprovação o documento de identidade deverá conter o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças – CID, assim como, apresentar o símbolo indicativo da deficiência ou do TEA.

Segundo Hervázio, são muitas as proposituras em tramitação na Casa Epitácio Pessoa, que logo vão está sendo colocadas para a preciação em plenários e que vão poder garantir vários beneficícios a um segmento expressivo e importante da Paraíba.