Hervázio Bezerra apresenta avanços e conquistas a frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CDDPD ), Hervázio Bezerra ( PSB ), apresentou, nesta terça-feira ( 09 ), um balanço das ativididades da Comissão durante o ano de 2025. Na ocasião, o parlamentar falou, também, dos desafios que ainda persistem na luta em prol do segmento.

Segue o pronunciamento do deputado na tribuna da Assembleia:

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta Casa, com o senso de responsabilidade renovado e a convicção profunda de que inclusão não é favor — é dever do Estado e um direito inegociável.

Avanços e Conquistas

Nos últimos anos, esta Comissão tem se empenhado em transformar reivindicações históricas em políticas concretas. Entre os avanços que celebramos, destaco:

• A ampliação da acessibilidade física nos órgãos públicos estaduais, com fiscalização mais rigorosa e prazos definidos para adequações estruturais.

• A inclusão do tema da acessibilidade digital como pauta permanente, garantindo que sites, aplicativos e serviços do Governo do Estado deixem de ser barreiras e passem a ser instrumentos de autonomia.

• A articulação com o Executivo para fortalecimento da educação inclusiva, assegurando salas de recursos multifuncionais e apoio pedagógico adequado.

• A criação e fortalecimento de políticas de empregabilidade, promovendo parcerias com empresas e removendo entraves burocráticos que impedem a contratação de pessoas com deficiência.

• A interiorização de serviços essenciais, como reabilitação, diagnóstico e acompanhamento especializado — levando cidadania para além da capital.

Cada conquista é resultado de diálogo, insistência, e de ouvir quem realmente entende do assunto: as pessoas com deficiência, suas famílias e os movimentos sociais.

Desafios que Persistem

Mas ainda há um caminho longo — e urgente — a percorrer. Os desafios são grandes e exigem de nós coragem, prioridade e ação:

• O transporte acessível ainda é insuficiente, especialmente no interior. Não basta colocar um veículo adaptado: é preciso garantir rota, frequência e respeito.

• A empregabilidade continua sendo um gargalo, e a cultura capacitista ainda exclui talentos e limita oportunidades.

• A saúde especializada, apesar de avanços, ainda não chega com velocidade e abrangência necessárias a quem mais precisa.

• A acessibilidade arquitetônica e urbanística segue sendo uma luta diária: calçadas irregulares, prédios sem rampas, ausência de pisos táteis e sinalizações adequadas.

• A falta de informação e de formação continuada sobre direitos das pessoas com deficiência ainda perpetua práticas excludentes no serviço público.

Compromisso da Comissão

Como presidente desta Comissão, reafirmo nosso compromisso de:

• Fiscalizar com rigor, porque leis que não saem do papel não mudam vidas.

• Ampliar o diálogo com entidades, conselhos e movimentos sociais, porque ninguém legisla sobre inclusão sem ouvir quem vive a realidade.

• Propor novas políticas públicas, com foco em autonomia, independência e participação plena.

• Garantir orçamento, porque inclusão não se faz apenas com discursos — se faz com recursos, prioridade e planejamento.

Mensagem Final

A Paraíba só será verdadeiramente justa quando todas as pessoas tiverem as mesmas condições de viver, sonhar e realizar.

E enquanto houver uma única barreira, seja física, institucional ou cultural, esta Comissão estará trabalhando para derrubá-la.

Seguiremos avançando, sem retrocessos e com a certeza de que inclusão é o caminho, e dignidade é o destino.