Famup realiza curso sobre Reforma Tributária em parceria com a CNM; inscrições estão abertas

Empenhado em garantir o melhor debate sobre a Reforma Tributária, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, garantiu junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a realização do curso Conexão CNM – Qualifica, que abordará o tema “O papel dos Municípios na Reforma Tributária”, assunto que tem mobilizado gestores públicos em todo o país.

O evento, que será realizado no dia 4 de novembro, no Hotel Nord Luxxor Cabo Branco, em João Pessoa, já está com inscrições abertas que podem ser feitas pelo link: https://conexaocnm.org.br/evento/o-papel-dos-municipios-na-reforma-tributaria-edicao-joao-pessoapb.

De acordo com o presidente George Coelho, a Famup tem se empenhado para garantir que os gestores municipais estejam bem informados e preparados para as mudanças que a Reforma Tributária trará.

“Esse é um tema que exige total atenção dos prefeitos, secretários e equipes técnicas. A reforma vai impactar diretamente as finanças e a administração dos municípios, e é fundamental que os gestores compreendam como funcionará o processo de adequação. Convido todos os gestores paraibanos a participarem do curso e se capacitarem para enfrentar esse novo cenário com segurança e conhecimento”, destacou George Coelho.

O Conexão CNM – Qualifica é um programa de cursos regionais presenciais voltado ao aprendizado e desenvolvimento técnico dos servidores municipais. O objetivo é aproximar o conhecimento dos municípios, facilitando o acesso à qualificação e reduzindo as barreiras das longas distâncias.

O curso é voltado a Secretários de Finanças, Auditores Fiscais, Procuradores, Controladores, Contadores, Diretores Tributários e demais profissionais das administrações tributárias municipais.

O evento contará com debates, momentos de interação, avaliação de conhecimento e entrega de um checklist prático com o passo a passo para que os municípios iniciem ou acelerem sua adequação à nova legislação tributária.

Programação preliminar:

Durante o encontro, serão debatidos os principais pontos da Reforma Tributária e suas implicações para os municípios, com uma programação técnica e prática que abordará temas como:

            •          O Município no Centro da Reforma Tributária: adequações necessárias, transição do ISS e ICMS para o IBS e estratégias para garantir boa posição na partilha de receitas;

            •          Operacionalização da Reforma: apuração, funcionamento do Ambiente de Dados Nacional e decisões estratégicas sobre emissores de notas fiscais;

            •          A Revolução do Cadastro: importância do cadastro imobiliário e econômico na nova estrutura tributária;

            •          Seguro Receita: estratégias para manutenção da arrecadação durante o período de transição;

            •          Estrutura e Governança da Receita: funcionamento do Comitê Gestor do IBS e novas competências do fisco municipal;

            •          Plano de Ação Municipal: elaboração de estratégias locais para adaptação à Reforma Tributária.