top of page

Famup alerta gestores sobre recursos para construção de UBS na Paraíba

  • Foto do escritor: Judivan Gomes
    Judivan Gomes
  • 24 de set. de 2025
  • 3 min de leitura

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chamou a atenção dos gestores municipais para a liberação de recursos destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O alerta ocorre após o Ministério da Saúde autorizar 800 municípios brasileiros a receberem verbas que somam R$ 1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na Paraíba, mais de 20 cidades foram contempladas.

Segundo o Ministério, o Fundo Nacional de Saúde fará o repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única. O pagamento só será realizado após a confirmação do cumprimento de todas as exigências previstas para esse tipo de transferência, mediante processos instruídos pelas secretarias responsáveis.

Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras deverão ser iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.

A Famup orienta ainda que os gestores acompanhem os procedimentos de forma transparente. O acompanhamento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla UBS. Outra alternativa é acessar a plataforma Transferegov, que será responsável por toda a condução do processo licitatório.

A entidade reforça a importância da atenção dos prefeitos e secretários de saúde para não perderem os prazos estabelecidos e, assim, garantirem a construção das novas unidades de atendimento básico.

Municípios paraibanos autorizados:


UF

 MUNICÍPIO

 ENTIDADE

Nº DA PROPOSTA

VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)

 PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PB

ALCANTIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ALCANTIL PB

08448753000125001

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

BANANEIRAS

BANANEIRAS – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

18730452000125002

2.306.000,00

0003

10301511985810001

PB

BAYEUX

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX

11685421000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

BREJO DO CRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ

12452534000125003

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

CASSERENGUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12431437000125003

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

CONDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11570107000125003

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

DESTERRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO

10493355000125003

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

DONA INES

DONA INES – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11420456000125001

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

FAGUNDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB

11307940000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

GUARABIRA

GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

13844779000125003

2.306.000,00

0003

10301511985810001

PB

ITABAIANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

07615929000125009

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

ITAPORANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA

11174552000125011

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

JURIPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11164805000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

LASTRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO

11304889000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

MAMANGUAPE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE

08674396000125005

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

MULUNGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGU

18767963000125003

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

PIANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04827493000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

QUEIMADAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11162629000125005

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

RIACHAO DO BACAMARTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – RIACHAO DO BACAMARTE – PB

11565067000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

SANTA RITA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA

08694222000125005

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

17648806000125001

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

SAO JOAO DO TIGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12899907000125001

2.306.000,00

0003

10301511985810001

PB

SOLANEA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLANEA

13857317000125001

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

TACIMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA

11907806000125002

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

TEIXEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11229326000125005

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

UMBUZEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

09494245000125001

1.803.000,00

0003

10301511985810001

PB

VIEIROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIROPOLIS

14688620000125004

1.803.000,00

0003

1030151198581000


Comentários


bottom of page