Deputado estadual Hervázio Bezerra destaca importância de um mecanismo para denunciar desrespeito às pessoas com deficiência física

Os deputados estaduais aprovaram uma proposta de criação de linha direta para denúncia de inacessibilidade ou inadequação de acesso aos órgãos, espaços e equipamentos públicos para pessoas com deficiência física. O PL 3.837/2025 foi apresentado pela deputada Francisca Motta.

De acordo com o texto o projeto, a linha direta será feita por diversos meios, incluindo telefone, aplicativo móvel e outros canais digitais, garantindo que todas as pessoas com deficiência física tenham pleno acesso.

Ainda no final do ano passado, o deputado Hervázio, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Assembleia ( CDDPD ) , já mencionava a necessidade de avançar, ainda mais, neste tipo de políitica pública. Para ele, ainda existem, na Paraíba, muitos espaços públicos inadequados às necessidades das pessoas com deficiência.

Hervázio declarou que a comissão vai continuar atuando firme no propósito de acabar com as dificuldades que a pessoa com deficiência tem enfrentado no seu dia a dia.

As denúncias serão registradas, analisadas e, quando pertinentes, encaminhadas aos órgãos competentes responsáveis pela manutenção, adaptação ou fiscalização do equipamento público denunciado, garantida a proteção de dados do denunciante.