Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro.
Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes.
Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso estaria na contramão do que dispõe a Constituição Federal, além de macular o regime democrático, o que é inadmissível”.
Por fim, reafirmam também, a convicção de que, numa democracia, é o Supremo Tribunal Federal o guardião e o intérprete máximo da Constituição Federal, sendo imperativo que exerça a sua jurisdição com tranquilidade e independência, condições imprescindíveis, que também se estendem aos demais Tribunais, juízes e juízas do Brasil, para que as decisões judiciais possam ser efetivas, justas e o País mereça credibilidade internacional.
Veja a nota na íntegra:
A Associação dos Magistrados Brasileiros, por sua Presidente, Juíza Renata Gil, também emitiu Nota em defesa do STF e do Judiciário:
Veja aqui a nota da AMB