O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, rebateu, nesta segunda (11), informações inverídicas sobre a concessão de benefícios pela Instituição, lembrando que na atual gestão vem sendo concedida uma gama nunca vista de benefícios e auxílios, com ganhos substanciais para a categoria, inclusive por meio de recursos próprios, compelida também pelos efeitos da pandemia.
Assis Almeida ressalta que a concessão de benefícios pela CAA é condicionada, pelo Regulamento Geral, estar o beneficiário adimplente com a anuidade da OAB, e como a lei restringe os benefícios da Caixa aos adimplentes e os recursos são limitados, seria injusto e ilegal tirá-los ou diminuí-los dos adimplentes que os financiam.
Por estas razões, o presidente entendeu ser distorcido e político o argumento de que exige R$ 850,00 para conceder R$ 300,00 de auxílio alimentação, até porque “só desse auxílio já concedemos o valor de R$ 1.800, mais do dobro do importe da anuidade. E ainda serão concedidos mais dois este ano, perfazendo a importância de 2.400 reais”, declarou.
E são vários outros auxílios que vem sendo concedidos à categoria, impondo-se lembrar alguns, confira abaixo:
- AUXÍLIO COVID no valor de R$ 1.000 aos acometidos por essa doença, inclusive em segunda contaminação, sendo este auxílio atualmente único entre as CAA’s do país.
- SEGURO AMAMENTAÇÃO, único no país entre as CAA’s, pago, independentemente do auxílio maternidade, e corresponde a 06 (seis) parcelas mensais de R$600,00, totalizando R$ 3.600,00.
- AUXÍLIO MATERNIDADE: ressarcimento do valor da anuidade paga no ano de nascimento da criança- concedido à advogada-mãe, natural ou por adoção, ou gestação não levada a termo.
- AUXÍLIO PROTEÇÃO, destinado às advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, com saída do local de residência, sendo três parcelas de R$ 600.
- AUXÍLIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO gratuitos às advogadas vítimas de violência doméstica, raça, orientação sexual e identidade de gênero.
- AUXÍLIO FAMÍLIA MENSAL - até o limite de 06 parcelas, no valor equivalente a 70% do salário mínimo nacional.
- AUXÍLIO PECUNIÁRIO - valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB;
- AUXÍLIO EXTRADORDINÁRIO - visa atender situações especiais ou emergenciais imprevisíveis, em valor fixado pela Diretoria.
- AUXÍLIO FUNERAL - até 02 (dois) salários mínimos.
- AUXÍLIO RECLUSÃO - no valor de 6 parcelas de 50% da anuidade vigente.
- AUXÍLIO EDUCAÇÃO (EAD) - equivalente a 70% do salário mínimo nacional, em parcela única.
AINDA DEVEM SER LEMBRADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
- Vacinação gratuita (tetravalente) contra gripe em todo estado, com várias repescagens, estendida aos pais, filhos e companheiros, sempre acompanhadas de entrega de máscara e álcool em gel.
- Distribuição geral de kit de máscara e álcool em gel em todo estado.
- Subsídio para teste de COVID (sorológico e PCR) em todo estado, reduzindo o preço pela metade.
- Atendimento gratuito, on-line, por médico clínico geral para todo estado.
- Atendimento gratuito por dermatologista via on-line em todo estado.
- Atendimento gratuito por psicólogo via on-line em todo estado.
- Mais de 500 convênios com redução de preços entre 10 e 50 por cento, gerando economia substancial para a Classe.
- Utilização gratuita da plataforma zoom para toda a advocacia do estado.
- Utilização gratuita de salas para reunião e atendimento a clientela do advogado (a) em João Pessoa e em várias subseções.
- Cartão de visita digital gratuito para todos os advogados (as).
- Campanhas de orientação para saúde do advogado e advogada com exames gratuitos, inclusive, nos denominados outubro rosa e novembro azul.
- Distribuição constante de prêmios para toda advocacia.
- Nova frota de veículos, composta de uma van 2020/21, de 21 lugares, e três veículos versa, sendo dois 2020 e 2021, respectivamente.
-Redução pela metade do valor da mensalidade do atleta que requer o benefício para treinos de beach tennis.
- Distribuição gratuita de equipamentos para salas de advocacia e parlatórios em TODAS as subseções, além de equipamentos para salas de CAAs do interior.
- Reforma da antiga sede administrativa da Subseção de Catolé do Rocha, e dotação de equipamentos, que serão destinados principalmente à Jovem Advocacia.
- Todos os equipamentos móveis de primeira qualidade para inauguração da nova sede administrativa da Subseção de Catolé do Rocha.
- Gastos pela CAA de mais de 150 mil para colaborar com o término do Centro de Convivência da Subseção de Sousa.
- Brinquedoteca e fraldário nos fóruns de Campina Grande e Sousa.
- Criação, desde o início da gestão, de diretorias administrativas da CAA, pela primeira vez na história entidade, em todas as Subseções do estado.
- Cursos anuais de gestante para as mães advogadas e “pais grávidos”, com distribuição de máscara e álcool em gel.
- Implantação de consultoria perene em amamentação para advogadas e esposas de advogadas.
- Serviços de beleza gratuitos a advogadas e advogados: cabelo, barba e unha, em João Pessoa e Campina Grande, e, em via, de estendê-los a outras Subseções.
- Apoio ao esporte: pagamento de campos, quadras e técnicos de futebol e Voley, além do fornecimento de padrão para participação em campeonatos, locais e noutros estados.
- A CAA-PB, pela primeira vez em sua história, realizou em João Pessoa o campeonato do nordeste, o denominado Nordestão.
- A CAA, antes da pandemia, realizou, pela primeira vez, a corrida diurna de Campina Grande, além de contribuir para corridas de outras subseções, sem falar na corrida de João Pessoa, com o maior número de corredores de todos os tempos.
- A CAA-PB, pela primeira vez, realizou convênio com o Clube Cabo Branco, tornando, gratuitamente, o advogado (a) sócio do clube. Encerrou o contrato em razão da pandemia, mas, como esta teve uma sensível redução, o restabeleceu, estando em pleno vigor.
- Rádio CAA-PB, oferecendo espaço para notícias de interesse da advocacia além da boa música brasileira e internacional.
Assis Almeida destaca ainda que “muitas das ideias implementadas pela CAA são hauridas da advocacia, inclusive de advogados da oposição, como aconteceu no caso da vacinação contra a gripe, estendida ao inadimplente porque se cuida de saúde pública. Nossa gestão é pautada por essa diretriz, sempre pensando no melhor para a advocacia paraibana", ratificou.