Foi reagendada para a terça-feira, 6 de junho, às 11 horas, a audiência pública na qual
será apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que servirá como
orientação para elaboração do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A audiência
seria no dia 1º de junho, mas precisou ser transferida por causa da reunião da Frente
Nacional dos Prefeitos, programada para a mesma data.
A solicitação de mudança foi feita pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento,
Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa, Damásio Franca
Neto (PP) para evitar o choque com a agenda do prefeito Cícero Lucena e demais
auxiliares envolvidos na elaboração do orçamento.
Áreas de Discussão:
Secretaria Executiva da Transparência Pública - SETRAMP
Controladoria Geral do Município - CGM
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR
Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE
Instituto de Previdência do Município - IPM
Procuradoria Geral do Município - PROGEM
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Secretaria de Administração - SEAD
Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECITEC
Secretaria de Comunicação Social - SECOM
Secretaria de Educação - SEDEC
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Secretaria de Finanças - SEFIN
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER
Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM
Secretaria de Habitação Social - SEMHAB
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB
Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB
Secretaria de Planejamento - SEPLAN
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres
- SEPPM
Secretaria da Receita Municipal - SEREM
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDEST
Secretaria Municipal de Turismo - SETUR
Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-JP
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Instituto Cândida Vargas - ICV
Estação Cabo Branco - ECB
TV Cidade - TVC
Gabinete do Vice-Prefeito - GAVIPRE
Coordenadoria Municipal de promoção à Cidadania LGBT e
IGUALDADE RACIAL -
Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável – UEP
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC
Secretaria de Gestão Governamental e Chefia de Gabinete do
Prefeito - SEGGOV
Secretaria Executiva de Participação Popular - SEPP
Cerimonial do Gabinete do Prefeito -
Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa - COPAC
Guarda Municipal de João Pessoa – GCM
Coordenadoria do SINE de João Pessoa -
Coordenadoria do SAMU de João Pessoa -
Coordenadoria Especial de Representação em Brasília -
Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à
Corrupção – SEIG
Ouvidoria Geral e Setoriais do Município