Valorizar a atuação dos profissionais do Direito e fomentar debates e iniciativas que tornem a atuação dos advogados ainda mais efetiva são, apenas, alguns dos objetivos da Frente Parlamentar da Advocacia, instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão espacial no Plenário da Casa.
A sessão foi presidida pelo deputado Wilson Filho, autor da propositura de instalação da Frente Parlamentar, e contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; do desembargador José Ricardo Porto, representando o TJPB; da Procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Sanny Japiassú; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; do vereador Marmuthe Cavalcanti, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; e dos deputados estaduais George Morais, Anderson Monteiro, Michel Henrique e Silvia Benjamin, além de diversas autoridades e representantes da área jurídica.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que “a Frente Parlamentar é uma oportunidade de abrir a Casa, ainda mais, para o debate e para o diálogo democrático, sempre no sentido de contribuir com melhorias para os profissionais, para o Direito e, claro, para a sociedade”.
“Aqui, uma Frente Parlamentar se instala e, com ela, uma frente segura e firme para que a advocacia possa ser incluída de forma permanente nos debates da Assembleia. É importante registrar que não estamos fazendo a defesa de um advogado, de um profissional apenas. Nós estamos fazendo a defesa de um cidadão que, muitas vezes, precisa questionar uma decisão por se sentir prejudicado de diversas formas – como um plano que não autorizou uma cirurgia, ou, inclusive, no caso das pessoas lesadas pelas 123 Milhas. Esses cidadãos precisam procurar um advogado e esse advogado será o defensor do seu direito. E é assim que a Frente quer trabalhar: como parceiros do cidadão”, explicou Wilson Filho.
O deputado destacou, ainda, que a Frente Parlamentar já tem uma agenda positiva planejada com as associações que representam a categoria, além da OAB-PB. “Sou advogado por formação e amante da profissão. O diálogo que mantenho com a categoria não é de hoje e, por isso, estou aqui para lutar pelo exercício pleno do Direito em nosso estado. Aqui, estamos para darmos o pontapé inicial em alternativa que assegurem o exercício da cidadania e do Direito democrático, um estado democrático de direito”, complementou Wilson Filho.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou que a iniciativa conta com o apoio o incondicional da OAB, no sentido de fortalecer a luta por melhores condições de atuação dos profissionais e defesa de prerrogativas classe no Estado. “Estaremos juntos na busca de reforçarmos os parceiros em favor de projetos comuns a toda a advocacia. Agradeço ao deputado Wilson Filho a iniciativa e o entusiasmo na instalação da Frente”, disse.
Homenagens
Após a audiência de instalação da Frente Parlamentar da Advocacia, foi realizada a sessão solene de outorga da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a seis personalidades que contribuem para o desenvolvimento do sistema jurídico paraibano.
Os homenageados foram Sanny Japiassú (procuradora do estado e presidente da Aspas – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba); Antônio Nominando Diniz Filho (presidente do TCE-PB); Newton Nobel Sobreira Vita (procurador geral da ALPB); Harrison Targino (presidente da OAB); Paulo Maia (ex-presidente da OAB) e Walter Agra Júnior (advogado).
Ao receber a medalha, Harrison Targino fez questão de reconhecer o trabalho de todos os profissionais da área do Direito. “Fico muito feliz com esse reconhecimento, mas, se estou aqui é porque conto com a força de tanta gente competente, que luta por uma representatividade cada vez mais aberta, forte e plural”, comentou o presidente da OAB-PB.
“Receber essa comenda da mais alta importância da área é um momento de muita felicidade e emoção, especialmente porque me sinto muito à vontade aqui na Assembleia, pelo bom relacionamento e parceria que temos com esta Casa, e divido essa homenagem com todos os advogados públicos, especialmente os procuradores, meus colegas de luta”, afirmou Sanny Japiassú.
Já Nominando Diniz afirmou que a medalha, além de reconhecimento por sua atuação, o faz lembrar do caminho que percorreu desde o início da carreira. “Comecei minha vida pública trabalhando no governo de Tarcísio Burity, como secretário executivo e, além disso, fui presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Então, me sinto duplamente feliz e agradecido por receber esta comenda”, comemorou.