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STF tem maioria por exigência de passaporte da vacina

Em julgamento no plenário virtual, seis ministros já votaram para validar decisão de Luís Roberto Barroso




O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para validar a exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil. A decisão foi dada no último sábado e é de relatoria do ministro da Corte Luiz Roberto Barroso. A votação foi iniciada na meia-noite desta quarta-feira e terminará às 23h59 de quinta-feira.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes depositaram voto no plenário virtual, endossando a decisão de Barroso, relator do projeto e primeiro a votar.

REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASILSeis ministros já votaram pela validação da decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para validar a exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil. A decisão foi dada no último sábado e é de relatoria do ministro da Corte Luiz Roberto Barroso. A votação foi iniciada na meia-noite desta quarta-feira e terminará às 23h59 de quinta-feira.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes depositaram voto no plenário virtual, endossando a decisão de Barroso, relator do projeto e primeiro a votar.

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No voto, Barroso mantém a exigência de teste para detecção da Covid-19 no viajante que chegar ao Brasil. Além disso, em seu voto, Barroso disse que a quarentena para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que retornem ao país sem o comprovante de vacinação é medida a ser aplicada.

“Trata-se aqui de medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”, escreveu Barroso.

IG

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