• Judivan Gomes

Estado, PMJP e MPPB discutem perspectiva para educação na pandemia


O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira, reuniões com as Secretarias de Saúde e de Educação do Estado e com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para discutir as perspectivas para a educação, diante da pandemia, no Estado e na Capital. A primeira reunião teve a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha; do procurador de Justiça Francisco Sagres; dos promotores de Justiça Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde) e Juliana Couto (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação); do secretário de Educação, Cláudio Furtado; e do secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrame. O procurador-geral agradeceu a presença dos secretários e destacou que o Ministério Público está acompanhando as questões referentes à educação e retomada das aulas presenciais de forma gradual e com segurança. O secretário Cláudio Furtado falou sobre o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB) que define o processo de retomada das aulas presenciais de modo seguro e que o retorno na modalidade híbrida estava previsto para o dia 1º de março na Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Entretanto, devido ao agravamento da pandemia, o retorno gradual foi prorrogado. O secretário afirmou que o plano consiste em três etapas de retomada do sistema híbrido. O secretário Daniel Beltrame explicou que é preciso avaliar o cenário epidemiológico nos próximos 15 dias para averiguar o impacto das últimas medidas restritivas tomadas pelo Estado, ressaltando que as escolas são locais de encontros obrigatórios. Ele falou ainda que, a cada etapa da reabertura, conforme o PET-PB, o Estado fará o inquérito sorológico. O promotor Raniere Dantas falou sobre a necessidade de ser observada a singularidade de cada local para definição do retorno de aulas presenciais. A promotora Juliana Couto apontou que os gestores públicos devem olhar a educação como prioridade, destacando que a reabertura deve ser gradual e com cumprimento de todos os protocolos sanitários. Ele pontuou ainda os prejuízos pedagógicos para os estudantes com as escolas permanentemente fechadas. O corregedor-geral destacou que a primazia deve ser a questão da segurança de acordo com a realidade da pandemia no momento. O procurador Francisco Sagres defendeu a implantação gradual do sistema de ensino híbrido com protocolos rígidos. Ao final, os secretários informaram que, caso se mantenha o cenário de melhora da pandemia, como registrado nos últimos dias, haverá o prosseguimento do PET-PB, com previsão de retorno das aulas presenciais dentro do sistema híbrido ainda para este mês de abril. Reunião com o Município Na segunda reunião, os representantes do MPPB debateram sobre as medidas relacionadas à rede municipal de ensino da Capital com o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e com a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Grisi. A diretora Aline Grisi explicou que haverá uma transição gradativa e monitorada e que todos os protocolos para as escolas municipais já estão prontos. Ela informou ainda que existe um comitê avaliando o cenário epidemiológico para a tomada de decisão sobre o nível da transição. Ainda conforme a diretora, haverá fiscais exclusivos nas escolas, cronograma de sanitização das unidades e testagem em massa de forma a garantir um ambiente seguro para estudantes e profissionais da educação.

Assessoria

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