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  • Foto do escritorJudivan Gomes

Deputado Taciano Diniz vota contra PL que aumenta alíquota de ICMS




O deputado estadual Taciano Diniz ( União Brasil ) não seguiu a maioria dos parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba ( ALPB ), e votou contra o Projeto de Lei do executivo estadual que aumenta de 18 para 20% a alíquota do ICMS na Paraíba. A votação da matéria ocorreu na sessão de ontem ( 26 ).


O Projeto de Lei nº 995/2023, do Governo do Estado, que altera as Leis n° 6.379, de 02 de dezembro de 1996, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 12.512, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).


"Eu votei contra o Projeto e o aumento de impostos, mas infelizmente o projeto foi aprovado pela maioria dos colegas deputados. Não tive respostas convincentes sobre a urgência do projeto, que o Secretário Marialvo Laureano disse estar em discussão devido a Reforma Tributária, já que a Reforma Tributária ainda tramita no Senado Federal,” concluiu Taciano.

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