• Judivan Gomes

Demandas da população são atendidas por meio das Emendas Impositivas do Legislativo Pessoense




Áreas como Saúde, Infraestrutura, Educação e Cultura tiveram incremento de recursos proveniente de emendas parlamentares

As Emendas Impositivas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) representam uma forma de contribuição dos vereadores na construção do orçamento do município e são elaboradas a partir das demandas da população recebidas no dia-a-dia parlamentar. Este ano, estão sendo executadas emendas que somam mais de R$ 12 milhões em investimentos por toda João Pessoa. Desse valor, mais de 60% dos recursos são destinados à área de Saúde, 10% a mais do que o percentual obrigatório de 50%.

Ao todo, a Saúde da Capital tem um incremento de investimentos em 2021 de R$ 7.653.046,34 que foram destinados a instituições hospitalares na cidade, a exemplo dos Hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé, Santa Izabel, Edson Ramalho, São Vicente de Paulo, para arcar tanto com serviços de manutenção como com o custeio de reformas e ampliações.

Ainda há destinação de recursos para entidades que trabalham com o apoio e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, como o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda; o Instituto dos Cegos da Paraíba; e a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social (AC Social).

Entidades que trabalham com acolhimento de idosos também foram objeto de emendas impositivas. É o caso da Vila Vicentina Júlia Freire e da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes.

Na área de Infraestrutura, há destinação de recursos para a pavimentação de ruas nos bairros Valentina Figueiredo; Cristo Redentor, Jardim Cidade Universitária; e Funcionários I. Também há destinação de recursos para a manutenção do Campo da Mangueira, situado no bairro do Rangel.

Na Educação, há repasse de recursos para a aquisição de equipamentos de robótica para as escolas municipais de João Pessoa que já desenvolvem a disciplina, e a aquisição do livro “História da Música Clássica Através do Tempo”, para distribuição em bibliotecas e escolas do Município. No esporte, há investimentos na Federação Paraibana de Vôlei e no Mixto Esporte Clube de futebol feminino da Capital.

Diversas emendas impositivas destinam recursos para entidades de apoio à criança e ao adolescente em João Pessoa, como a ONG Luz do Mundo; a Instituição Aldeias Infantis SOS; a Casa da Criança com Câncer e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).

Na área da Cultura, há investimentos destinados às associações Folia de Rua e Recreativa e Cultural do Jardim 13 de Maio.

As emendas parlamentares impositivas são de execução orçamentária e financeira obrigatória. Elas são aprovadas no ano anterior à sua efetivação, isso quer dizer que as emendas citadas têm até o final de 2021 para serem cumpridas pelo Executivo Municipal.

306 visualizações0 comentário