• Judivan Gomes

Comissão de Finanças da CMJP vota favorável à concessão de descontos à outorga onerosa




O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública (CFOOAP) da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias, convocou para esta segunda-feira (22), a primeira reunião da comissão na atual legislatura.


Na pauta o PLC 01/2021, que aumenta o desconto concedido à contrapartida financeira paga pelos beneficiários da outorga onerosa do direito de construir, seja através da cota única, seja por meio do parcelamento.


Segundo Bruno, esse PLC, na verdade, revela o olhar de sensibilidade do Prefeito Cícero Lucena sobre uma das cadeias produtivas que mais gera empregos em nosso País: a construção civil. “Como se sabe, só em nossa Capital, a indústria da construção civil cria diretamente mais de 30 mil postos de trabalho. Estimular a construção civil é, na essência, aquecer toda a economia local, ativando o comércio, fazendo circular recursos, azeitando a arrecadação, preservando empregos e criando novas oportunidades de trabalho em todas as atividades econômicas direta ou indiretamente ligadas à construção civil”.


O presidente explicou que a CMJP, “nessa força-tarefa de implementar políticas públicas de empreendedorismo, assume o seu papel de indutora do crescimento econômico, imprimindo celeridade na tramitação de matérias relevantes e incentivando mecanismos de superação da crise através da força do trabalho”.


O PLC 01/2021, que já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. (CCJRLP), também foi aprovado com unanimidade na CFOOAP e logo será deliberado pelo plenário da Câmara.


Ascom

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