• Judivan Gomes

Câmara aprova Voto de Aplausos ao Ministério Público




Reconhecimento se deve a atuação do órgão na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 na Paraíba



A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Votos de Aplausos ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sua atuação na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 no Estado. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Carlão (Patriota) e aprovado pela unanimidade dos presentes na sessão ordinária desta terça-feira (18).


“O MPPB vem exercendo função essencial na fiscalização das atuações dos Executivos Municipais e do Estado no combate à Covid-19, o que favoreceu a identificação de fraudadores que se aproveitaram, ou tentaram se aproveitar, do momento frágil e difícil de imunização contra a doença”, justificou Carlão.


O documento ainda lembra que o MPPB é uma instituição que atua em defesa dos direitos da sociedade e como fiscal da lei, e que compete ao órgão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. “Como defensor da sociedade, o MPPB sempre trabalha de forma independente, se utilizando dos princípios institucionais da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional para pautar os seus trabalhos”, argumentou o autor da proposta.


“Além de desempenhar suas funções com excelência, o MPPB vem realizando parcerias com o objetivo de combater a corrupção e as fraudes contra o erário, com o apoio e a esperança de todos os paraibanos do bem”, concluiu Carlão.


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