• Judivan Gomes

Bruno Farias aguarda sanção de quatro PLOs de sua autoria

Os projetos versam sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, empregos para juventude, proibição da emissão de ruídos sonoros e produção e distribuição de energia limpa



Seguem, para sanção do prefeito Cícero Lucena, quatro projetos de lei, de autoria do vereador Bruno Farias, aprovados na Sessão Ordinária desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).


O primeiro é o Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição, em concursos públicos nos órgãos municipais da administração direta e indireta, para pessoas doadoras de sangue ou medula óssea à rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS no município de João Pessoa.


Também foi aprovado o PLO nº 39 de 2021, que cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do município de João Pessoa.


De acordo com o vereador faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para propiciar aos jovens iniciantes e com baixa renda familiar, uma preparação de qualidade para adquirir os conhecimentos necessários para iniciar uma carreira profissional profícua e de sucesso. “O projeto se mostra oportuno diante da importância da inserção ao mercado de trabalho aos jovens, a fim de garantirmos um futuro mais promissor, longe da violência e das drogas, dando oportunidades dignas”.


Também segue para sanção do prefeito o PLO nº 49 de 2021, que dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas fora das normas estabelecidas em lei.


“Como sabemos, os dispositivos e acessórios colocados em escapamentos automobilísticos intensificam o barulho emitido fora das nomas de trânsito estabelecidas e os limites impostos por lei. Por esse motivo, há inúmeras reclamações com relação a emissão de ruídos causados pelas motocicletas, sendo fundamental providências legais para coibir esse tipo de ruído desnecessário que causam grandes transtornos, principalmente em vias de grande movimento, sendo considerado insalubre tanto para os pedestres quanto para os motoristas “, justifica Bruno.


Bruno pleiteia ainda, através do PLO nº 55 de 2021, um Plano de Fomento à Produção e Distribuição de Energia Limpa no município de João Pessoa, cujo o objetivo é ampliar a produção, distribuição e utilização de energia gerada a partir de fonte solar, eólica, da biomassa, dos biocombustíveis, biodigestores e gases produzidos em aterros sanitários e de outras fontes que vierem a ser criadas.


Os PLOs, aprovados na Sessão Ordinária desta quinta-feira, seguem para a sanção do prefeito Cícero Lucena.


Ascom


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