• Judivan Gomes

Agosto começa e, com ele, o jogo das eleições: confira regras e datas

A partir de agora, haverá definição dos nomes dos candidatos que estarão nas urnas e será dado o start à campanha eleitoral oficial



Mês de agosto, dois meses para as eleições que decidirão os rumos do país nos próximos quatro anos. A partir de agora, acabam os treinos, começa a partida. Como em um jogo de futebol, o período pré-eleitoral funcionou no Brasil até agora com ataques às urnas eletrônicas e aos seus possíveis resultados, com pré-candidatura, testes sobre o que agrada o público e discursos. Conversa de arquibancada.

Tudo muda em agosto. É dada a largada para as campanhas políticas, os debates, as proposições de ideias. Os então pré-candidatos começam a ver resultados de ações e políticas e passam a enfrentar com maior fervor manifestações pró e contra eles.

O desafio é para todos: candidatos, população, fiscais, Judiciário, Legislativo e Executivo. O juiz apita para todos. As missões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais começam já, em 3 agosto, com prazos a seguir.

Ao firmar 60 dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral conclui nessa data a nomeação das mesárias, dos mesários e do apoio logístico para o primeiro e eventual segundo turnos. Os presidentes dos TREs também nomeiam membros das juntas eleitorais.

Dia 5 de agosto é o último para a realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual e distrital.

A partir dessas convenções, ficam decididos nomes para os cargos – que devem ser registrados até o dia 15 de agosto. Nessa data, são definidos os postulantes que vão aparecer nas urnas. Não haverá mais especulação de quem é ou pode ser o candidato. Os nomes estarão convocados com lista apresentada à sociedade.

Após o lançamento oficial dos nomes, começam as campanhas eleitorais. A partir de 16 de agosto, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem fazer funcionar, entre as 8h e as 22h, amplificadores de som. Os postulantes estão liberados para realizar comícios, distribuir material gráfico de campanha e divulgar, em mídia paga, até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas.

Começam as campanhas eleitorais, muda a presidência do TSE. No mesmo 16 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes assume a Corte Eleitoral no lugar de Edson Fachin e permanece no cargo por dois anos.

Ele vai comandar as eleições de outubro e permanecer à frente do TSE até 2024. A prioridade de Moraes, relator do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), será manter o trabalho iniciado por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin de combater notícias falsas e garantir a lisura do processo eleitoral, com transparência e segurança.

“Nossas eleitoras e nossos eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, pontuou Moraes em declaração feita em junho no âmbito do TSE.

Carta em defesa da democracia e do processo eleitoral foi lançada em 26 de julho com o mesmo teor. Mesmo antes da consolidação de nomes para a disputa de 2 de outubro, a população decidiu se manifestar após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

O manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ultrapassou mais de 450 mil assinaturas em três dias de divulgação. Sem citar nomes, o documento afirma que o Brasil “está passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.


Em 11 de agosto, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), juntamente com outras organizações da sociedade civil, vai ler o manifesto em um ato em defesa da democracia, previsto para acontecer em São Paulo.


Metrópoles

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