• Judivan Gomes

Advogado explica o que acontece quando titular de mandato, no Senado, não tem suplente



Um caso, digamos assim, meio que inusitado está chamando a atenção no cenário político nacional. Trata-se da recém-efetivada, como senadora pelo Estado da Paraíba, Nilda Gondim ( MDB). Ela assumiu de maneira efetiva o mandato com o falecimento do ex-senador José Targino Maranhão (MDB), ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2021.


O fato é que o segundo suplente do ex-senador, Roosevelt Vita (MDB), faleceu no ano de 2019. Com isso, a emedebista assumiu a titularidade sem a existência de um suplente que possa assumir o seu lugar em uma eventualidade.


O especialista em direito eleitoral, advogado Marcelo Weick, explicou o que acontece quando um titular de mandato de senador não possui suplentes. Segundo ele, em se tratando de um afastamento temporário, o cargo fica vago.


Ainda segundo ele, somente em caso de renúncia, morte ou cassação é que o mandato deverá ser preenchido com uma eleição suplementar, ou seja, até o fim do mandato.


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